LEI COMPLEMENTAR N° 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ata n.º 02 de 2016 – Reunião do dia 05 de Janeiro de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 DE 19/10/2010 QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011 […]
Lei nº. 1.087/2013
Fixa Abono Provisório Único para os Professores do Quadro de Contratados, Aposentados e Pensionistas do Município de Guia Lopes da Laguna – MS e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2012 DE 15 DE MARÇO DE 2012.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 DE 19/10/2010 QUE “INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA-MS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2011 […]
Lei Complementar n°. 40/2010
“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”