DECRETO Nº 01, de 16 de janeiro de 2024.
ESTABELECE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO PARA OS SEGURADOS NAO ABRANGIDOS PELA PARIDADE.
ESTABELECE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO PARA OS SEGURADOS NAO ABRANGIDOS PELA PARIDADE.
ESTABELECE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO PARA OS SEGURADOS NAO ABRANGIDOS PELA PARIDADE.
ESTABELECE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE APOSENTADORIA E PENSAO PARA OS SEGURADOS NAO ABRANGIDOS PELA PARIDADE.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS SEGURADOS NÃO ABRANGIDOS PELA PARIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES LAGUNA/MS.
“ESTABELECE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO IPSMGLL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS.”
ESTABELECE O INDICE DE REAJUSTE DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE NÃO ABRANGIDOS PELA PARIDADE
ESTABELECE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO IPSMGLL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS.