Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 040, de 19 de outubro de 2010, estabelece o plano de amortização do déficit atuarial, e dá outras providencias.

Concede reajuste geral anual aos vencimentos dos membros do Magistério do Município de Guia Lopes da Laguna – MS e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 110, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 30/2008, de 01 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste às remunerações dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder executivo Municipal, e conselheiros tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 040, de 19 de outubro de 2010, estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária relativas ao custo normal e custo suplementar de responsabilidade

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2008 DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2008 DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2008 DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS