LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 040, de 19 de outubro de 2010, estabelece o plano de amortização do déficit atuarial, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 040, de 19 de outubro de 2010, estabelece o plano de amortização do déficit atuarial, e dá outras providencias.
“NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PARA O SEGURADO SR. WALFRE COIMBRA FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o reajuste dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão para os segurados não abrangidos pela paridade, do IPSMGLL – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guia Lopes da
NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS – IPSMGLL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS – IPSMGLL – E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”