Sistema de Informação ao Cidadão
  1. Principal /
  2. Legislações

Previdências

Confira as informações sobre Previdência dos servidores públicos da IPSMGLL.

Pesquise

| Lei Complementar | Decretos e Portarias | Política Anual de Investimento | Atas do Instituto da Previdência Social | Balancete Mensal | Avaliação e Reavaliação Atuarial | Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP | Processos Administrativo de Aposentadoria | Balanço Geral | Aplicações e Resgates - APR | Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR | Relatórios | Variações Patrimoniais | Parecer do Controle Interno | Parecer de Investimento | Parecer Mensal Atuarial | Balanço Orçamentário | Balanço Financeiro | Balanço Patrimonial | Relatório Trimestral de Investimentos | Relatório Semestral de Investimento | Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN | Credenciamentos das Instituições Financeiras e dos Fundos de Investimentos | CERTIFICAÇÃO - ANBIMA | Certidão de Tempo de Contribuição - RPPS | PARCELAMENTO - RPPS | Prestação de Contas | Termo de Adesão |



Data Nome Ementa Arquivo
28/08/2020 Decreto n.º 45, de 28 de agosto de 2020. Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2020 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Ente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
06/01/2020 Decreto n.º 1, de 06 de Janeiro de 2020. Estabelece o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, não abrangidos pela paridade, pagos pelo IPSMGLL - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guia Lopes da Laguna/MS.
23/08/2019 Portaria n.º 06/2019 Constitui a Comissão de recebimento e conferência das mercadorias e serviços adquiridos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guia Lopes da Laguna/MS - IPSMGLL, e dá outras providências.
15/08/2019 Portaria n.º 258/2019-RH Dispõe sobre cedência de servidora ao IPSMGLL e dá outras providências.
16/07/2019 Decreto n.º 17, de 16 de Julho de 2019. “Altera a contribuição previdenciária prevista no §2º do artigo 17 da Lei Complementar n. 040, de 19 de outubro de 2010, e dá outras providênciasâ€.
21/01/2019 Decreto 01/2019/IPSMGLL - Reajuste INSS Decreto 01/2019/IPSMGLL - Reajuste INSS - Reajuste dos aposentados sem paridades.
21/01/2019 Publicação do Decreto 01/2019/IPSMGLL - Reajuste INSS Publicação do Decreto 01/2019/IPSMGLL que trata do reajuste dos aposentados sem paridade.